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Violências no Âmbito Escolar: Avanços e Desafios para as Políticas de Enfrentamento

Hoje na Assembleia Legislativa de Pernambuco aconteceu uma audiência pública sobre violência nas escolas. O tema desta audiência pública é algo que cada vez mais tem nos preocupado, tendo em vista o crescimento do número de casos de violência no ambiente escolar em nosso país. De tempos em tempos, episódios de violência nas escolas do mundo todo aparecem em destaque na mídia e levantam calorosos debates, onde normalmente todos ficam procurando de quem é a culpa.

Há poucos anos atrás, uma pesquisa global feita pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com mais de 100 mil professores e diretores de escolas do segundo ciclo do ensino fundamental e do ensino médio, que contempla alunos de 11 a 16 anos, colocou o Brasil no primeiro lugar de um ranking de violência nas escolas.

Atualmente, estamos vivendo no Brasil inúmeras situações de violência e de violações dos direitos humanos, principalmente situações que ameaçam a vida e a integridade física da pessoa. Isso hoje representa uma das grandes preocupações da sociedade brasileira como um todo.

Nesse contexto, a violência escolar tem se expressado de muitas maneiras, e tem se incorporado à rotina das instituições de ensino e assumido proporções preocupantes. A pesquisa chamada Diagnóstico Participativo das Violências nas Escolas, feita pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais em parceria com o Ministério da Educação, demonstra que cerca de 70% dos jovens afirmam que já viram algum tipo de agressão dentro da escola.

Em 65% dos casos, a violência parte dos próprios alunos; em 15%, dos professores; em 10%, de pessoas de fora da escola; em 6%, de funcionários; e, em 3%, de diretores. Ou seja, todos os segmentos que compõem a comunidade escolar têm participação nesse quadro de violência, mas alunos e alunas são os protagonistas em mais da metade dos casos. Entre os diversos tipos de violência citados, é importante destacar a presença marcante de casos de racismo, de machismo e de LGBTfobia.

O racismo historicamente tem sido um fator gerador de violência nas escolas. Crianças e adolescentes negros sofrem tanto violência física quanto violência psicológica no ambiente escolar. Isso vai desde como as pessoas negras são tratadas no livro didático, pois ainda se mantém um grande número de livros e outros materiais didáticos onde a população negra é retratada como inferior, como meros escravos, sempre em posições desvalorizadas na sociedade.

O racismo nas escolas é praticado por alunos, professores e demais funcionários e indivíduos que compõem a comunidade escolar. Uma parte significativa das evasões de crianças e adolescentes negros das escolas se deve justamente às situações de discriminação que vivenciam. A violência do racismo afasta a população negra da escola e isso tem um impacto real na formação educacional e profissional desse segmento.

Outra forma de violência cada vez mais presente no ambiente escolar é a LGBTfobia. Estudantes lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais afirmam que são agredidos dentro das escolas e que isso atrapalha o rendimento nos estudos. Alguns inclusive declaram que já pensaram em tirar a própria vida por causa das agressões. De acordo com a Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional no Brasil 2016, que tratou das experiências de adolescentes e jovens LGBT em nossos ambientes educacionais, 73% foram agredidos verbalmente e 36% foram agredidos fisicamente.

Entre os estudantes que sofrem agressões verbais com muita frequência por causa da orientação sexual, cerca de 60% faltaram às aulas pelo menos uma vez por mês. Entre aqueles que sofrem agressões por conta da identidade de gênero - por serem travestis ou transexuais - , 52% faltam às aulas também no mínimo uma vez por mês. Estudantes que são vítimas de racismo, LGBTfobia e bullying costumam tirar notas menores, pois essas violências prejudicam seu desempenho.

É importante deixar nítido aqui que nós não estamos querendo que ninguém seja tratado com privilégio. O que se quer é que alunos negros e negras e estudantes LGBT sejam tratados com o mesmo respeito, consideração e cuidado com que são tratados alunos brancos e heterossexuais nas escolas.

Por outro lado, é preciso também falar da violência contra professores e professoras nas escolas. Numa pesquisa feita pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP - pertencente ao Ministério da Educação), foi constatado que pelo menos 50% dos professores entrevistados já haviam presenciado algum tipo de agressão verbal ou física por parte de alunos contra profissionais da escola. Quase 30 mil professores e professoras declararam terem sofrido ameaças de estudantes.

Nós entendemos que o ambiente escolar precisa ser um lugar de confiança e segurança para todos e todas que nele convivem, tanto professores como alunos e funcionários. É urgente a necessidade de se estabelecer medidas de prevenção e enfrentamento à violência dentro das escolas, mas estas medidas precisam lidar de frente com as situações de racismo, machismo e lgbtfobia. É preciso tratar os diferentes tipos de violência (física, verbal, simbólica), enfrentando a crise de valores e a ausência de legitimidade dos professores, sem criminalizar simplesmente, porque isso não vai trazer a solução para a grave situação vivida hoje no brasil.

A conclusão é que, diante de um ambiente conturbado e vulnerável, a escola perde suas características e funções essenciais de educação, socialização, promoção da cidadania e do desenvolvimento pessoal. É urgente, portanto, resgatar o valor e o sentido da escola, pois a educação continua sendo um dos principais caminhos para a transformação da sociedade.

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