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Racismo e desigualdade social foi tema de discurso das Juntas na Alepe

As codeputadas trouxeram à tona os problemas enfrentados pelas trabalhadoras domésticas, como o caso da mãe que perdeu a vida de seu filho durante o serviço, no dia em que a PEC das Domésticas completou sete anos.

O discurso das codeputadas Juntas na plenária virtual da Alepe, nesta quinta-feira, dia 04, expôs as profundas desigualdades sociais e os impactos da Covid-19 no Brasil e no mundo. As parlamentares, representadas por Jô Cavalcanti na sessão, afirmaram que essas desigualdades são geradas pelo racismo e pela discriminação de classe e de gênero. O Governo de Pernambuco, na última década, vem privatizando a saúde pública e sucateando o SUS. Isso se reflete na incapacidade do sistema público de saúde do nosso estado de atender às necessidades urgentes impostas pela pandemia. Cerca de 80% da população que dependente do atendimento do SUS em Pernambuco é negra.

As codeputadas reivindicaram a necessidade de haver explícito nas pesquisas do Governo os dados de raça/cor nos índices de contaminados e mortos pela Covid-19. As Juntas vão protocolar na Casa um Projeto de Lei que exige o correto preenchimento do quesito em todos os formulários e a divulgação desses dados em todos os boletins da Secretaria de Saúde. Vários movimentos sociais já solicitaram à gestão estadual que divulgue essas informações, mas a Secretaria de Saúde não atende aos pedidos. Existe também uma recomendação do Ministério Público sobre esse assunto. É preciso visibilizar esses dados, pois eles são fundamentais para guiar as políticas de enfrentamento ao coronavírus que o Governo está implementando.
 

- Trabalhadores informais sem auxílio na pandemia

A fala das parlamentares aprofundou ainda mais o assunto de racismo e pandemia. Elas solicitaram novamente ao governador que garanta o apoio aos trabalhadores informais, que são em sua maioria negra. Essas pessoas estão sem fonte de renda durante a quarentena, por conta das restrições de circulação. As Juntas não são contrárias às restrições, pois entendem que é a melhor forma de conter a contaminação pelo coronavírus. Entretanto, o Governo não está oferecendo auxílio suficiente para a população pobre e negra, que é a mais prejudicada. As cestas básicas distribuídas pelo Governo de Pernambuco são muito precárias e muitos ambulantes ainda não conseguiram acessar o auxílio emergencial.

- Trabalhadoras domésticas

Uma das categorias mais vulneráveis e que faz parte das prioridades das deputadas são as trabalhadoras domésticas. É importante lembrar que a primeira pessoa a morrer de Covid-19 no país foi uma trabalhadora doméstica, negra, que foi obrigada pelos patrões a permanecer em exercício, contraindo o vírus com eles. Ela morreu não apenas por causa da doença, mas por ser negra, pobre e ter sido obrigada a atender a um absurdo desses, porque precisava manter o emprego. Essas pessoas não foram responsabilizadas.

As Juntas se solidarizaram com Mirtes, mãe do garoto Miguel, que veio à óbito no trabalho de sua mãe. O caso aconteceu ontem, em Recife. Mirtes é uma trabalhadora doméstica que precisou levar o filho para o serviço, porque a patroa a manteve trabalhando mesmo contra as restrições estabelecidas. A criança de apenas cinco anos caiu de uma altura de 35 metros e morreu. A polícia ainda está investigando o caso, mas há perguntas que precisam ser feitas: como é possível que alguém deixe uma criança de cinco anos ir sozinha para o elevador? A vida dessa criança não tinha importância? Mãe; negra; sem direito a cumprir o isolamento, porque precisava sustentar a família; e sem apoio, pois não houve medidas do Governo do Estado pensada para essas mulheres. Uma família negra está destroçada e é preciso que se faça uma apuração rigorosa dos fatos que levaram à morte do pequeno Miguel.

- Violência racial durante a pandemia

O discurso chamou atenção para as várias situações de violência e morte que estão atingindo a população negra nesse período. O racismo está explícito, como sempre, na atuação das forças policiais. Nos Estados Unidos, terra de Donald Trump, ídolo do presidente Jair Bolsonaro, a polícia matou um homem dias atrás. Um homem negro, que foi dominado, mas seguiu sendo torturado e asfixiado por um policial por mais de oito minutos, tendo morrido devido a esse tratamento desumano e criminoso.

No Rio de Janeiro, as operações nas favelas continuam com o mesmo grau de violência. Pessoas negras, especialmente jovens, têm sido mortas na rua e em casa. O estado manda as pessoas ficarem em casa para se protegerem do vírus, mas nada protege a população negra do racismo da violência policial, mesmo quando estão dentro de seus lares. Três jovens foram mortos em um período de cerca de uma semana, todos eles de maneira injustificável, pois um estava dentro de casa brincando com primos e amigos e outros dois estavam ajudando na distribuição de cestas básicas. As Juntas reforçaram que não tem outro nome para essas atitudes que não seja racismo, que se reflete em todas as instituições.

- Caso da advogada na delegacia de Olinda

Por fim, mas não menos importante, foi citado ainda pelas codeputadas outra situação grave de racismo, que ocorreu no dia 28. Uma advogada negra foi detida por um delegado na Delegacia do Varadouro, em Olinda, porque estava na frente do órgão de polícia esperando uma pessoa. O delegado pediu sua identificação e ela mostrou a carteira profissional da OAB, mas ele exigiu reter o documento. Como a profissional recusou, o delegado a deteve e estabeleceu que ela tinha que passar a noite no local, com uma acusação de desacato.

Não há nenhuma lei que obrigue uma advogada ou advogado a entregar sua identificação profissional a quem quer que seja. Mesmo a advogada estando correta em seus atos, o delegado não acatou nenhum dos pedidos apresentados por várias comissões da OAB, que foram à delegacia negociar a liberação dessa profissional. Não foi por acaso que esse tipo de tratamento foi feito com uma mulher negra.

O que motiva esse tipo de situação descabida é o racismo e o machismo. As Juntas protocolaram um voto de protesto na Alepe em solidariedade à advogada. As parlamentares esperam que esses fatos sejam também apurados com rigor e que esse delegado sofra as sanções adequadas à infração que cometeu.

O racismo, o machismo e várias outras discriminações estão presentes no cotidiano. Como uma mandata feminista, antirracista e popular, as Juntas não ficarão em silêncio diante dessas situações!

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