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PSOL quer impedir a reabertura de escolas em Pernambuco enquanto não houver segurança sanitária

Os mandatos ajuizaram ação popular pedindo em tutela de urgência a suspensão das aulas.

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A vereadora Dani Portela (PSOL), o vereador Ivan Moraes (PSOL) e as Juntas Codeputadas (PSOL) foram à justiça para impedir a reabertura das escolas em Pernambuco enquanto não houver segurança sanitária para educadoras/es e alunos/as. Conjuntamente, os mandatos ajuizaram ação popular em que pedem em tutela de urgência a suspensão imediata do retorno às aulas presenciais nas redes pública e privada de ensino em todo o estado de Pernambuco. A ação, protocolada na última terça-feira (6) pede que as instituições de ensino permaneçam fechadas enquanto não houver vacinação dos/as profissionais da educação e o número de casos e mortes despenque, sob pena de multa de R$ 1.000 (mil reais) por dia de descumprimento. Além disso, solicita que o Ministério Público de Pernambuco haja como ente fiscalizador da atividade.

Na justificativa da ação, os mandatos do PSOL alegam que no dia 30 de março, o Estado de Pernambuco bateu o maior número de mortes pela Covid-19 de 2021, com 74 (setenta e quatro) óbitos. O boletim da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) também apontou como o terceiro maior número de novos casos confirmados do ano, com 2.233 (dois mil, duzentas e trinta e três) registros da doença nas últimas 24h. Neste mesmo dia foi anunciado o plano de volta às aulas para o dia 5 de abril, indo de encontro às orientações sanitárias de distanciamento social para diminuição da curva de contágio.

Além disso, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (SINTEPE) fez o levantamento em 122 (cento e vinte duas) escolas estaduais entre 23 de fevereiro e 15 de março de 2021 e registrou o número de 480 (quatrocentos e oitenta) casos positivos de Covid-19 entre profissionais e alunos, principal população envolvida na ação.

A demanda também vem do Conselho Estadual de Saúde, que se pronunciou demandando a imediata suspensão das aulas presenciais, alegando haver uma contradição entre a urgência dos apelos à população, os dados do sistema estadual de saúde e a manutenção das atividades em patamar de quase normalidade. O Boletim de fevereiro do Consórcio Nordeste trata da urgente necessidade de contenção da nova onda de pandemia, ratificando a recomendação de suspensão das aulas presenciais.

Essa lista de recomendações embasadas por diversos órgãos e instituições não pode ser ignorada, sob pena de serem uma autorização para o agravamento da pandemia e aumento do já altíssimo número de mortes. Os mandatos do PSOL entendem como fundamental o deferimento do pedido de liminar, assim como a procedência da ação, em atenção, sobretudo, à defesa da população pernambucana, especificamente dos profissionais da educação e de toda a comunidade escolar.

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