Em discurso na reunião da plenária virtual da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), desta quinta-feira (26), as codeputadas Juntas (PSOL-PE) trouxeram ao debate o Projeto de Lei nº 1680/2020, que visa obrigar os estabelecimentos de saúde, em Pernambuco, a incluirem nos formulários de cadastro a indicação da identidade de gênero e da orientação sexual do(a) paciente. As parlamentares aproveitaram o espaço para reafirmarem que são uma mandata feminista, antirracista e anticapitalista, se posicionando totalmente contrárias a todas as formas de discriminação, entre elas a LGBTfobia.
As codeputadas disseram que a principal motivação para terem apresentado o devido PL é a quantidade de depoimentos que recebem de pessoas LGBTQI+, denunciando sofrerem diferentes tipos de discriminação nos serviços de saúde. Mulheres lésbicas afirmam que são negligenciadas nos atendimentos, por não receberem orientação sobre sexo seguro e que existem médicos que não solicitam exames que elas consideram necessários. Além disso, tem o despreparo de ginecologistas para atenderem mulheres que se relacionam com mulheres e a falta de campanhas de prevenção de infecções sexualmente transmissíveis e métodos de proteção específicos para lésbicas.
As Juntas informaram que há pesquisas que comprovam que cerca de 40% das lésbicas que procuram o serviço de saúde não revelam sua orientação sexual, porque têm medo de serem discriminadas. Pessoas trans, homens e mulheres têm necessidades médicas diferenciadas. Um corpo de uma mulher trans que toma hormônios funciona de forma muito diferente de um homem cisgênero. Se um homem trans for atendido no sistema de saúde como um homem cis, esse atendimento será inadequado e poderá ser prejudicial a esse paciente.
No fechamento do discurso, as Juntas apontaram que o deputado Joel da Harpa afirma estar falando em defesa da família pernambucana, mas que precisa aceitar que “família” é um conceito plural, no qual devem caber todas as formas de família que existem atualmente e que são unidas pelo afeto, o respeito e a corresponsabilidade para com todas as pessoas. A aprovação do Projeto vai significar um grande passo na garantia dos direitos das pessoas LGBTQI+, que são cidadãs e cidadãos pernambucanos como todas as outras pessoas.
*Foto tirada antes da pandemia na Parada da Diversidade