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Preocupação sobre o uso da cloroquina para tratar o coronavírus foi o foco das Juntas na sessão plenária de hoje

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Representando a mandata coletiva das Juntas, a codeputada Jô Cavalcanti iniciou o discurso em reunião plenária virtual nesta quinta-feira (21) expressando a solidariedade e o respeito com as famílias das vítimas da pandemia. Pernambuco se aproxima do triste número de quase 1.800 mortos, já tendo ultrapassado as 100 mortes diárias, num contexto em que o país já contabiliza mais de mil mortos por dia.

Mais do que números, são pessoas, são rostos que não serão mais vistos pelos seus, são vidas interrompidas, e a dor dessas famílias nesse momento de tantas perdas é enorme.

Todos os dias a mandata tem testemunhado diversas situações de precariedade, de desespero, de falta de assistência. São relatos de pessoas que estão acompanhando familiares em hospitais, relatos de violência doméstica, situações difíceis e que já eram enfrentadas pelas pessoas antes da pandemia e, que, com a crise do coronavírus, ficam ainda mais difíceis.

Não tem como ficar indiferente a isso. Enquanto parlamentares, as Juntas tem buscado colaborar para que se encontrem as respostas necessárias para a crise que afeta não somente Pernambuco, mas também o país e o mundo inteiro.

As parlamentares destacam que a postura do presidente Jair Bolsonaro, que tem se colocado a favor do uso da cloroquina sem considerar nenhuma recomendação científica, não colabora com a superação da pandemia, pelo contrário, põe em risco a vida das pessoas, pois os efeitos colaterais da cloroquina têm sido largamente denunciados pelos especialistas.

Considerando que o uso da cloroquina em si não é a única e nem a mais prioritária medida para conter a COVID - 19, a posição tomada pelo presidente desrespeita as normas sanitárias que vinham sendo adotadas pelo próprio Ministério da Saúde, que vêm sendo adotadas pelas Secretarias de Saúde dos estados e municípios. Desrespeita também as recomendações da Organização Mundial da Saúde, e estimula a população, de maneira geral, a negligenciar igualmente os decretos e recomendações dos órgãos de saúde nacionais e internacionais. Dessa maneira, o presidente mostra irresponsabilidade na gestão do mais alto cargo do país.

Amandata das Juntas está acompanhando as investigações que estão sendo realizadas pelo Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) sobre médicos que estão receitando Cloroquina em Pernambuco. Todos devem ser responsabilizados, assim como toda e qualquer figura pública que estimule o uso da cloroquina sem eficácia comprovada cientificamente. Não é aceitável que parlamentares ultrapassem o papel legislativo e tentem impedir as medidas necessárias e corretas para a contenção do coronavírus. Acertadamente o Superior Tribunal de Justiça decidiu ontem por impedir essas irresponsabilidades.

O Governo do Estado tem tomado medidas adequadas para avançar na contenção da doença. O fato de Recife ser apontada como a capital com o maior índice de distanciamento social mostra que estamos avançando. No entanto, ainda existem questões que precisam de solução e as Juntas reafirmam algumas das exigências feitas ao Governo de Pernambuco. São Elas:

  • Que seja apresentada a prestação de contas sobre todos os gastos para o enfrentamento à pandemia da Covid-19 do mês de março até agora;

  • A garantia de espaços de abrigamento para população em situação de rua. Essas pessoas precisam de lugar para dormir. O Estado de Alagoas está em processo de contratação de pousadas para esse abrigamento. Pernambuco deve encontrar uma solução para essa questão

  • Acelerar o repasse dos recursos aos municípios, pois até agora poucos recursos foram repassados pelo Governo do Estado.

As Juntas também expressaram preocupação especial com as emendas para a assistência social, pois boa parte da população mais pobre, em todo o Estado de Pernambuco está passando fome e não tem condições de cumprir as orientações para o distanciamento social de forma adequada para prevenção do coronavírus. Há recursos que ainda se encontram em votação no Congresso Nacional, mas também existem recursos aprovados e não estão sendo repassados por conta da lentidão dos processos.

É essencial respeitar a legislação e as normas estabelecidas, mas a situação de calamidade pública exige maior agilidade do poder executivo.

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