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MPF recomenda à CAIXA Cultural Recife a retomada imediata da peça censurada

Pedido de investigação ao Ministério Público Federal foi feito pelas Juntas, Mandato de Ivan Moraes e Grupo Teatral Clowns de Shakespeare

O Ministério Público Federal (Procuradoria da República em Pernambuco) recomendou à Caixa Cultural em Recife a imediata retomada em cartaz do espetáculo infanto-juvenil Abrazo, do grupo Clowns de Shakespeare, pelo mínimo período originalmente contratado no edital público da Caixa: oito apresentações. A recomendação nº 24/2919 do MPF é resultado de dois pedidos de investigação, um solicitado pelas Juntas Codeputadas, pelo vereador Ivan Moraes e pelo Grupo Clowns de Shakespeare, e outro pelo cidadão Rodolfo Bazante da Silva., ambos feitos dias depois da peça ter sido cancelada unilateralmente pela Caixa logo após a apresentação de estreia, no dia 7 de setembro.

O MPF determina o prazo de cinco dias para que a Instituição informe sobre o acatamento ou não da Recomendação, assim como as providências que serão adotadas para o seu cumprimento. Dependendo da resposta emitida pela Caixa Cultural Recife, o MPF poderá tomar medidas administrativas e judiciais cabíveis. A Caixa tem até o dia 23 de setembro para formalizar retorno, já que a carta foi recebida no dia 16.

"A rápida resposta do MPF foi uma importante vitória contra o descabido e preocupante ato de censura ocorrido na Caixa, precisamos reagir imediatamente a qualquer tentativa de cercear as liberdades", afirma a codeputada Carol Vergolino. O vereador Ivan Moraes lembra que as artes renovam as ideias sobre o mundo e "sua expressão é livre e está assegurada na Constituição. É vital que todos tenham o direito de produzir e consumir arte", alerta, destacando o artigo 5º da Constituição Federal, que garante a livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

No texto, o Ministério Público Federal dá o parecer com base nos diversos artigos constitucionais que asseguram as liberdades de expressão e artística e intelecutal e na Declaração Universal dos Direitos Humanos. A recomendação considera também o fato da própria Caixa ter divulgado as oito apresentações e encerrado o contrato de forma abrupta, sem justificativa plausível e gerando uma repercussão negativa para a peça, bem como o fato do contrato de patrocínio firmado entre as partes ser fruto de dinheiro publico e divulgado como tendo a finalidade de promover a circulação do teatro e da dança, de fomentar o intercâmbio de ideias, das artes e da cultura.

A peça Abrazo é livremente inspirada no Livro dos Abraços, de Eduardo Galeano, e conta a história de um menino que vive num país onde não é permitido que as pessoas se abracem ou demonstrem afeto uns com os outros, tratando de temas como censura e repressão.

As Juntas Codeputadas, o mandato do vereador Ivan Moraes e o grupo teatral Clowns de Shakespeare acompanharão de perto a recepção da Caixa Cultural Recife à recomendação do MPF e esperam que não apenas o espetáculo volte a ser apresentado com toda a estrutura necessária, mas que também a instituição além do pedido formal de desculpas crie mecanismos transparentes de acompanhamento social das contratações de patrocínio público.

Confira a íntegra da Recomendação aqui.

Foto: Ecos Equipe Comunicação Sindical

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