Voltar ao site

JUNTAS se posicionam sobre a conjuntura nacional e demonstram profunda indignação com as ações do Governo Federal

Na esfera estadual, as parlamentares têm desenvolvido projeto de lei em defesa do meio ambiente e vêm combatendo as intimidações contra a agricultura familiar através da Comissão de Direitos Humanos.

· NOTÍCIAS

As codeputadas Juntas (PSOL-PE), no discurso desta quinta-feira (24), da plenária remota da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), expressaram sua preocupação com as queimadas, com o aumento dos preços dos alimentos e com o ataque à população indígena.
 

Alta nos preços de alimentos e renda mínima:
 

As Juntas criticaram a postura do Governo Bolsonaro, que tem se comportado com descaso em relação a situação de alta no preço dos alimentos nos últimos dias, como a imprensa vem divulgando. O exemplo mais usado tem sido o preço do arroz, mas os produtos da cesta básica como um todo têm sofrido aumento nos últimos meses.
 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a alta do preço do arroz reflete um aquecimento da demanda dos mais frágeis e é mais um sinal da recuperação da economia brasileira. Segundo ele, o país está saindo da crise provocada pelo novo coronavírus e o aumento nos preços de material de construção e alimentos são sinais positivos e fruto de uma “enxurrada” de dinheiro que Bolsonaro deu aos pobres.
 

As parlamentares afirmaram que isso que o ministro chama de “enxurrada” de dinheiro é referente ao auxílio emergencial, que na realidade tem servido pra evitar que famílias morram de fome país afora e que não há famílias vulneráveis enriquecendo com esse auxílio emergencial. Além disso, é justamente auxílio que o Governo Federal está cortando pela metade, com a medida provisória 1000/2020, que está em vigor.
 

No discurso, foi colocado ainda que os partidos de esquerda e os movimentos sociais estão com diversas campanhas em andamento, exigindo que o auxílio permaneça em 600 reais e que seja pago no mínimo até dezembro.
 

Queimadas no Pantanal e destruição do meio ambiente:
 

Outro questão que merece bastante atenção do poder público são as queimadas que estão destruindo o Pantanal mato-grossense há cerca de dois meses. Elas já são consideradas como as que causaram os maiores danos da história. As Juntas pontuaram dados importantes sobre o caso. Esse é o maior incêndio registrado na região pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) desde que o monitoramento começou a ser feito, em 1998.
 

De acordo com o Inpe, neste ano, foram identificados mais de 15 mil focos de calor no Pantanal. Antes disso, o maior número tinha sido registrado em 2005, com aproximadamente 12 mil focos. São mais de 1 milhão e 740 mil hectares queimados em Mato Grosso e já foram queimadas 2.500 espécies de árvores de toda a madeira tropical do mundo, 80 espécies de plantas da Amazônia ameaçadas de extinção e 180 espécies de animais ameaçadas de extinção das quais, 124 ocorrem apenas neste bioma.
 

As codeputadas têm acompanhado, desde o início do Governo Bolsonaro, as várias medidas de destruição do meio ambiente tomadas por ele através de seus ministros. A legislação ambiental está sendo destruída para facilitar a ocupação das terras por iniciativas empresariais e operações militares estão focando esforços em abrir estradas para escoar matérias-primas para exportação, ao invés de proteger a floresta e punir criminosos.
 

Está tramitando desde agosto na Alepe o Projeto de Lei 1441/2020, de autoria das Juntas, que pede a proibição de pulverização aérea de agrotóxicos e outros pesticidas em áreas de agricultura em Pernambuco e regulamenta que a atividade de aplicação dos agrotóxicos só deve ser praticada por aplicadores comprovadamente habilitados para tal função. O desenvolvimento do PL foi articulado através de escuta com os movimentos sociais e inspirado na Lei n° 16.820/2019, de autoria do deputado Renato Roseno (PSOL/CE), aprovado por unanimidade na Casa cearense.
 

A proteção do meio ambiente e de recursos naturais é uma pauta prioritária da mandata. Também em agosto, as Juntas denunciaram para a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia as intimidações sofridas por famílias de agricultores na cidade de Jaqueira, Mata Sul do estado. Além disso, as parlamentares se posicionaram contra um PL, aprovado, que autoriza o desmatamento para expansão de parque eólico, que, apesar de ser renovável, não diminui o impacto negativo.
 

Nenhuma grande ação contra criminosos foi feita na Amazônia desde que militares assumiram o comando, em maio. O desmatamento e as queimadas só aumentaram. Instrumentos fundamentais para localizar desmatamento e punir criminosos, como o uso de imagens de satélite, deixaram de ser usados e o número de multas por crimes ambientais caiu quase pela metade desde 2016.
 

Ataques aos povos indígenas
 

Outra questão também fundamental para as Juntas e que está ligada à pauta do meio ambiente são os ataques que o Governo Bolsonaro tem feito aos povos indígenas. As codeputadas se mostraram indignadas com o discurso do presidente na Assembleia Geral da ONU, este mês, onde ele disse que "algumas pessoas teimam em tratar e manter nossos índios como verdadeiros homens das cavernas" e que ele quer que os indígenas “sejam como nós”. Líderes indígenas já se posicionaram, afirmando que essas falas são racistas, porque demonstram que o presidente acredita que a cultura indígena é inferior às outras. Elas elencaram, na plenária da Alepe, os cinco principais pontos sobre o assunto:
 

1. As demarcações estão paralisadas - durante a campanha presidencial, Bolsonaro disse que não iria demarcar nenhuma terra indígena se fosse eleito e tem cumprido essa promessa;
 

2. Mineração em terras indígenas - Bolsonaro defende que as terras indígenas sejam abertas para atividades econômicas de grande escala, como a mineração e o agronegócio;
 

A Constituição Federal prevê a possibilidade de mineração em terras indígenas, mas desde que a atividade seja regulamentada por lei. Como nenhuma lei sobre o tema foi aprovada, a prática é hoje ilegal.
 

3. Expansão do agronegócio - Bolsonaro diz que também enviará ao Congresso Nacional uma proposta para autorizar a agropecuária em grande escala em terras indígenas. Segundo o presidente, a expansão da pecuária nesses territórios poderia ajudar a baixar o preço da carne bovina no país;
 

4. Cultura indígena - Bolsonaro costuma dizer que os indígenas devem ser "integrados" à sociedade nacional;
 

5. Destruição ou esvaziamento dos órgãos indigenistas - quando assumiu, Bolsonaro transferiu a Fundação Nacional do Índio (Funai) do Ministério da Justiça para o Ministério da Agricultura e retirou do órgão a atribuição de demarcar terras indígenas. O presidente não conseguiu extinguir a Funai, mas tem nomeado chefias que não têm nenhum compromisso com os direitos dos povos indígenas.
 

Vale ressaltar que, em março, o governo chegou a quase extinguir a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), mas recuou após uma forte reação contrária entre indígenas. As Juntas reafirmaram seu posicionamento contra todas essas políticas de morte que estão sendo implementadas pelo presidente Jair Bolsonaro.
 

Na mandata, as codeputadas têm se somado a todas as organizações, movimentos, sociedade civil e companheiras(os) parlamentares de esquerda que estão atuando para barrar essas medidas do Governo Federal, contra toda forma de opressão, contra o racismo, o machismo e o fascismo.

Todos os Posts
×

Quase pronto…

Acabámos de lhe enviar um email. Por favor, clique no link no email para confirmar sua subscrição!

OK

...