Juntas são as únicas parlamentares a apresentar e aprovar emendas modificativas ao PPA e PLOA 2021
Juntas são as únicas parlamentares a apresentar e aprovar emendas modificativas ao PPA e PLOA 2021
As emendas focam em sujeitas e eixos prioritários da mandata das Juntas
As emendas focam em sujeitas e eixos prioritários da mandata das Juntas
A mandata coletiva das Juntas Codeputadas (PSOL/PE) foi a única na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) a apresentar propostas de emendas modificativas que tem como objetivo ajustar a formulação de ações e programas presentes no Plano Plurianual (PPA) 2020 - 2023 e no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2021. Ao todo, as Juntas apresentaram 46 propostas, tendo duas delas aprovadas.
A primeira emenda modificou o título da Ação 1022 - Inclusão Produtiva do Homem do Campo, substituindo por Inclusão Produtiva das Trabalhadoras e dos Trabalhadores do Campo, atualizando a linguagem para um formato que contemple homens e mulheres que trabalham no campo.
A segunda emenda altera a finalidade da Ação 4435 - Melhoria da Atenção Integral à Saúde - Políticas Estratégicas, incorporando a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra e da Política de Saúde Integral da População LGBT.
⦁ Promover o desenvolvimento do ensino e da pesquisa em música, bem como a produção e difusão musical, contribuindo para a inclusão cultural da população, em especial às pessoas com deficiência.
Além destas, foram protocoladas emendas demandando democratização de acesso à criação e produção do Estado, inserção ao mercado de trabalho priorizando mulheres negras, travestis, egressas do sistema prisional e com deficiência e a ampliação da cobertura dos serviços de coleta e tratamento de esgoto sanitário nas áreas urbanas e rurais do Estado.