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Juntas promovem Audiência Pública Virtual sobre situação da mortalidade materna na pandemia da COVID-19 em Pernambuco

Evento será no dia 25 de maio. Somente até abril de 2021 já se somam 526 mulheres grávidas ou puérperas que perderam a vida para a COVID-19 no país

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A mandata coletiva das Juntas (PSOL/PE), enquanto presidentas da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), promovem na próxima terça-feira (25), às 9h, uma Audiência Pública virtual, com transmissão no Youtube da Casa e pela TV ALEPE, com o objetivo de debater a grave situação da mortalidade materna na pandemia da COVID-19 em Pernambuco. A proposta é construir estratégias de enfrentamento a essa situação e questionar o Governo do Estado de Pernambuco sobre as ações destacadas no documento "Um chamado à ação contra a morte materna por Covid-19 no Brasil", publicado pela Rede Feminista de Ginecologistas e Obstetras,  s, bem como o Alerta Público produzido pelos Comitês de Mortalidade Materna de Pernambuco e Recife. 

 Os documentos consideram como medidas fundamentais para mudar a situação da mortalidade materna no país, como por exemplo:  informação, oferta e acesso a métodos contraceptivos, vacina, testagem, licença do trabalho e proteção por máscara, instituir o teleatendimento e divulgar, realizar busca ativa das gestantes e puérperas ausentes das consultas, dentre outras ações. 

Estudos estão sendo conduzidos por estes Comitês, que participaram da articulação dessa Audiência Pública,  e aprimorados, mas, o já foi identificado: gestantes e puérperas precisam mais do que nunca de gestões públicas comprometidas em reduzir a morbimortalidade maternas neste tempo de pandemia. É preciso mais do que apenas recomendar o adiamento da gravidez, é preciso garantir o contraceptivo de acordo com necessidade e desejo de cada pessoa. 

 Participam da audiência representantes do governo, Ministério Público, profissionais, especialistas, parlamentares e organizações da sociedade civil.

 O Brasil tem sido denunciado no mundo todo por conta dos altos índices de morte materna no período de pandemia da COVID-19. Durante todo o ano de 2020 foi possível observar um expressivo aumento destes óbitos, levando o Brasil a representar oito entre cada 10 mortes maternas relatadas no mundo. Em 2020 foram 453 óbitos maternos por COVID-19 e somente até abril de 2021 já se somam 526 mulheres grávidas ou puérperas que perderam a vida para essa doença.

Já foram comprovadas diversas evidências de que a gestação e o pós-parto aumentam o risco de complicações e morte por COVID-19. E também já foi verificado que existem falhas assistenciais em proporção significativa das mortes maternas em nosso país. Entre essas falhas, destacam-se: a desorganização dos serviços de assistência pré-natal, com suspensão de consultas; problemas importantes de acesso ao atendimento adequado da COVID-19; falta de testes diagnósticos; e falta de insumos terapêuticos e de leitos de UTI específicos para grávidas e puérperas. 

Pontos a serem tratados na Audiência Pública:

 Com base no documento "Um chamado à ação contra a morte materna por Covid-19 no Brasil" e no “Alerta Público” do Comitê de Estudos de Mortalidade Materna de Pernambuco e do Comitê Municipal de Estudos de Mortalidade Materna do Recife será possível buscar informações com o poder executivo quanto ao seu plano de ação para evitar mais mortes de pessoas gestantes e puérperas. 

INCIDÊNCIA

Numa incidência em níveis municipal, com os mandatos de Dani Portela e Ivan Moraes, na Câmara dos Vereadores do Recife; no nível estadual, protocolando na ALEPE um PL para a inclusão de grávidas e puérperas na fase 1 do plano estadual de imunização contra Covid; e no nível federal, numa articulação com as deputadas federais Sâmia Bonfim e Talíria Petrone, a mandata das Juntas vem atuando para assegurar o direito da vacinação para as grávidas e puérperas. 

Além das codeputadas, são esperadas na Audiência Pública Virtual, as deputadas Teresa Leitão, Roberta Arraes e Gleide Ângelo, bem como representantes do Governo do Estado e sociedade civil. São eles: 

 - André Longo, Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco; 

- Cleonusia Vasconcelos, Coordenadora de Saúde da Mulher; 

- Luciana Albuquerque, Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife

- Mariana Seabra, Coordenadoria da Saúde da Mulher do Recife

- Silvia Rissin, IMIP (Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira)

- Dra. Cláudia Miranda, Hospital Agamenon Magalhães

- Helena Capela, Ministério Público de Pernambuco/Promotoria de Saúde do Estado 

- Sandra Valongueiro, Comitê Estadual de Estudos da Mortalidade Materna

- Maristela Viana, Representante das Doulas

- Representante da Rede Feminista de Ginecologistas e Obstetras

- Dolores Amaya, Fórum de Mulheres de Pernambuco

- Rede de Mulheres Negras de Pernambuco

- Lucia Rohr, Profissional da saúde (Hospital Barão de Lucena)

- Representante Homens Trans.

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