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JUNTAS pedem Votos de Aplausos para a Associação de Indígenas em Contexto Urbano Karaxuwanassu (ASSICUKA)

Pernambuco é o quarto estado do país com maior contingente populacional indígena, sendo mais de 53 mil ao todo.

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As codeputadas Juntas (PSOL-PE) deram entrada em um requerimento, na quarta-feira (05), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), solicitando Votos de Aplausos em favor da Associação de Indígenas em Contexto Urbano Karaxuwanassu (ASSICUKA) pelo seu compromisso com a defesa dos indígenas que vivem nas cidades de Pernambuco. A ASSICUKA se mobiliza pelos direitos dos cerca de 325 mil indígenas em áreas urbanas no Brasil, que mesmo numerosos são invisíveis aos olhos do Estado e às políticas públicas. De acordo com o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vivem nas grandes cidades 38,5% dos mais de 800 mil indígenas no país. Mês passado, a codeputada Joelma Carla representou as Juntas em uma importante reunião com a ASSICUKA para tratar da vacinação contra a covid-19, de modo que não haja distinção entre indígenas, a partir da sua localidade ou condição de moradia (se aldeados ou não).

Pernambuco é o quarto estado com maior contingente populacional indígena do Brasil, com 53.284 ao todo. Dentre os municípios que apresentavam, segundo o censo 2010, maior população indígena em área urbana no estado eram: Pesqueira 4.048; Recife 3.665; Águas Belas 3.236; Jaboatão dos Guararapes 1.513; Cabrobó 1.151; Petrolândia 1.137; Olinda 931; Paulista 839; Carnaubeira da Penha 712; Mirandiba 656. De acordo com as codeputadas, a forte presença de indígenas em contexto urbano em Pernambuco motiva a valorização de organizações que empunhem a bandeira de sua proteção. Ainda mais considerando a marcante insegurança enfrentada: os povos originários têm os piores indicadores de saúde, educação e emprego, e representam 30% da população em situação de extrema pobreza, de acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT). 

Cerca de 82% estão submetidos à informalidade no mundo do trabalho. No atual contexto pandêmico, os indígenas que vivem nas cidades se encontram em estado de vulnerabilidade, já que a maioria não possui condições de manter o distanciamento social. Vê-se ainda que indígenas que moram nas cidades não contam com atendimento especializado em saúde, nem mesmo os que possuem a carteira de identificação da Fundação Nacional do Índio (Funai). De acordo com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), órgão responsável por coordenar e executar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e todo o processo de gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena no Sistema Único de Saúde (SUS), todo atendimento é, e sempre foi, restrito aos indígenas que moram nas aldeias. Muitos grupos que estão nas cidades vieram para estudar ou trabalhar, ou foram expulsos de suas terras tradicionais por invasores (grileiros, madeireiros, garimpeiros, Estado brasileiro, etc.), por insegurança econômica, ausência ou precariedade de serviços básicos como saúde e educação.

É importante ressaltar que o racismo institucional faz com que muitos indígenas que procuram atendimento pelo SUS sejam registrados como pardos ou, até mesmo, brancos. Tal fato ocorre nas ocasiões onde o atendimento não é recusado a eles. Para além disso, não há qualquer contabilização oficial, por parte do Governo do Estado, dos dados de indígenas contaminados ou suspeitos em contexto urbano. Nisso, é essencial a movimentação desta Associação pela efetivação de garantias estabelecidas aos indígenas a todos os seus componentes, inclusive os que habitam em cidades. As Juntas acreditam que, no cenário de pandemia, isso inclui buscar a vacinação para toda a população autodeclarada indígena de Pernambuco que vive em contexto urbano e que é uma necessária reivindicação no sentido de preservar a autonomia dos povos, respeitar o diferente e garantir a autodeterminação. A Associação é fundamental na construção de um cenário social mais justo para Pernambuco e para o Brasil.

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