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JUNTAS pedem renda básica em discurso no primeiro dia de lockdown

Foi solicitado ainda agilidade na vacinação e prioridade para os trabalhadores rodoviários.

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As codeputadas Juntas (PSOL-PE), trouxeram à plenária virtual da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) desta quinta-feira (18) o debate sobre o decreto de quarentena rígida no estado, que começou hoje, no qual estão proibidas todas as atividades que não são consideradas essenciais, conforme lista oficial do Governo. Elas discursaram sobre a importância da criação de uma renda básica e da vacinação para os trabalhadores do transporte público. As parlamentares se posicionaram a favor do lockdown, mas criticaram a demora do governador Paulo Câmara para aplicar a medida, diante das dificuldades que Pernambuco está enfrentando, com praticamente 97% dos leitos de UTI ocupados, o que aumenta o risco de que pessoas morram nas filas de espera por vagas nas Unidades de Terapia Intensiva.

Durante o discurso, as codeputadas pontuaram que entendem que a economia do estado está sendo prejudicada pela pandemia, mas que é preciso colocar a defesa da vida à frente dos interesses do empresariado. O governador não pode continuar atendendo às exigências do setor privado para que mantenha tudo em funcionamento, como se as pessoas não estivessem vivendo a pior crise sanitária, econômica e política de todos os tempos. É preciso relembrar que as pessoas mais ricas continuaram enriquecendo mesmo durante a pandemia em 2020, já que Pernambuco tem 6 bilionários no ranking da Revista Forbes. Enquanto isso, as famílias que foram empurradas para a extrema pobreza vão levar cerca de 10 anos para se recuperar. Dados como esses deveriam chocar qualquer gestor público e qualquer cidadão e cidadã.

Frente ao grave empobrecimento da população que já era vulnerável, as codeputadas reafirmaram que estão agindo para que o Governo do Estado crie um programa de renda básica para mitigar a fome e a miséria dessa população mais vulnerável. Pernambuco tem mais de 2 milhões de famílias cadastradas no CadÚnico e, dessas, mais de 1 milhão e 200 mil pessoas, ou seja, cerca de 60%, estão na extrema pobreza. Isto significa ganhar de zero a 89 reais por mês. É inaceitável que o estado tenha essa quantidade de famílias sobrevivendo nessas condições. Sem uma renda básica emergencial estadual, a tendência é que a situação dessa população fique ainda pior ao longo deste ano.

Sobre os altos índices de contaminação, as Juntas reforçaram que é preciso agir de forma firme para reduzir os índices e retomar um mínimo de controle sobre os dados de contaminação e morte por covid-19. As parlamentares consideram que 11 dias é um período muito curto para gerar um impacto real na transmissão do vírus e evitar o colapso médico-hospitalar. Fica o questionamento: se em maio, quando ainda não havia um quadro tão grave como o atual momento foram 15 dias, porque agora só fazer 11? O Governo do Estado precisa atender às várias manifestações populares sobre a tragédia que é atualmente o transporte público, um canal e um ambiente de permanente risco de contaminação. Tanto os veículos como as estações estão funcionando sem respeitar plenamente as normas de prevenção e contenção do contágio. Vale ressaltar que o transporte é uma concessão pública, portanto o Poder Executivo pode e deve regular sua atuação. As codeputadas afirmam que não é aceitável que o Governo continue permitindo que as empresas não cumpram as normas e fiquem impunes.

Este ano, as Juntas protocolaram o PL 1893/2021, que, se aprovado, vai incluir os rodoviários e rodoviárias do transporte público coletivo como grupo prioritário, na fase 1, do Programa Emergencial de vacinação para o combate e erradicação da covid-19 no estado. As codeputadas vêm atuando ao lado da categoria desde o início do mandato, inclusive pedindo o fim da dupla função e 100% do funcionamento da frota, a fim de evitar lotação, em consequência, diminuindo o risco de transmissão da doença. O desejo é que o lockdown alcance seus objetivos, mesmo com essas fragilidades apontadas, mas, para isso, deve-se ampliar as ações de comunicação com a população, reforçando a necessidade do uso de máscaras e álcool 70% em gel, a permanência em casa, entre outras medidas de prevenção.

Outro pedido urgente que foi foco da fala das Juntas foi a aceleração da vacinação contra o coronavírus. Até o momento, Pernambuco alcançou menos de 7% do total de sua população.  Elas avaliam que as estratégias do consórcio dos governadores do Nordeste são acertadas e esperam também que essas ações tragam resultados efetivos para aumentar o ritmo da vacinação. As codeputadas cobraram solidarização do Poder Público diante da tragédia vivenciada pela crise da covid-19 e que o Estado cumpra com seu papel constitucional, que é garantir a vida e os direitos de todos os cidadãos e cidadãs pernambucanas.

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