Voltar ao site

JUNTAS participam de live sobre a regulamentação dos mandatos coletivos

A pauta, inserida na proposta do novo Código Eleitoral, está para ser votada ainda esta semana na Câmara dos Deputados, em Brasília

· NOTÍCIAS

As codeputadas Juntas (PSOL-PE) vão participar amanhã (01), às 20h, de um debate virtual sobre a mobilização da Frente Nacional de Mandatas e Mandatos Coletivos em Brasília e as perspectivas da legislação eleitoral e das mudanças que apontem para a formalização de mandatos coletivos no jurídico eleitoral. Também participarão da live os outros quatro mandatos que foram ao Congresso na comitiva para Brasília: Coletiva Bem Viver, de Florianópolis - SC; Judeti Zilli, de Ribeirão Preto - SP; Nossa Cara, de Fortaleza - CE; e Nossa Voz de Itajubá – MG.

A live está relacionada com a viagem feita pelas parlamentares semana passada para Brasília (DF) em apoio às ações da Frente Nacional de Mandatas e Mandatos Coletivos sobre a ampliação da participação popular na política e a regulamentação das candidaturas coletivas para os cargos de deputada(o) e vereador(a) prevista na proposta do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21), que deve ser votado na Câmara dos Deputados na quinta-feira (02).

A proposta, que unifica toda a legislação tratada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em um único texto, conta com 905 artigos na atual versão, entre eles a situação dos mandatos coletivos, que desde a última eleição vêm enfrentando questionamentos quanto aos nomes das candidaturas coletivas pela Justiça Eleitoral.

O aumento de candidaturas coletivas por todos os estados mostrou que a escolha desta forma de fazer política é uma realidade aprovada pela sociedade e por isso precisa ser reconhecida pela institucionalidade. As Juntas afirmam que essa organização coletiva do mandato compartilhado é um avanço democrático que permite a multiplicação de pautas e viabiliza a representação de vozes excluídas da agenda política. 

As Juntas, que são a primeira mandata coletiva, feminista e antirracista da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), acreditam que o surgimento dos mandatos coletivos está inserido no contexto político e social em que o país se encontra, que foi revelado principalmente em 2013, nas Jornadas de Junho, em que a população brasileira apresentou nas ruas, uma série de insatisfações com a política do Brasil, entre elas, a crise de representatividade nas instituições democráticas brasileiras.

Vale ressaltar que essa crise surgiu de uma realidade de pouca diversidade de gênero, raça, cor e territórios periféricos, especialmente nas casas legislativas municipais, estaduais e federal. A ausência de pluralidade inviabilizou a representação de importantes manifestações políticas do país nestes espaços de poder e sufocou a participação popular nestas instituições. Com isso, novas formas de fazer política foram surgindo, como as candidaturas coletivas para as cadeiras do legislativo pelo país.

LIVE "A mobilização da Frente em Brasília e perspectivas da legislação eleitoral"

Data/horário: dia 01 de setembro (quarta-feira) às 20h

Local: pelo canal do YouTube Frente Coletivas

Todos os Posts
×

Quase pronto…

Acabámos de lhe enviar um email. Por favor, clique no link no email para confirmar sua subscrição!

OK

...