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JUNTAS oficiam Ministério Público contra ataques LGBTfóbicos em escola em Santa Cruz do Capibaribe

Os ataques através da rede social WhatsApp aconteceram em pleno mês do Orgulho LGBTQIA+. As codeputadas dialogaram em um momento de fortalecimento com o Coletivo Cores do Capibaribe contra o preconceito

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As codeputadas Joelma Carla e Jô Cavalcanti representando as Juntas (PSOL-PE) e a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) estiveram nesta quarta-feira (21) na cidade de Santa Cruz do Capibaribe em um encontro com o Coletivo Cores do Capibaribe e em reunião com o Promotor de Justiça da 6ª Circunscrição Ministerial, André de Almeida, para entregar um Ofício solicitando ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que sejam investigadas as falas LGBTfóbicas por meio de áudio do WhatsApp de responsáveis de alunos da Escola Santo Antônio bem como se há medidas para que o colégio tome pedagogicamente atitudes para impedir esse tipo de ataque entre seus estudantes.

Nos últimos dias, as Juntas receberam diversas denúncias sobre um acontecimento na Escola Santo Antônio, que estava realizando uma gincana junina e, no meio da atividade, foi divulgada por uma turma uma mensagem de respeito e amor pela comunidade LGBTQIA+. A mensagem gerou um estranho transtorno entre os pais. Muitos questionaram a escola pelo ocorrido, porém um dos pais se destacou pelas falas LGBTfóbicas. Entre várias outras coisas, ele falou que não era fácil para professores lidarem com pessoas LGBTQIA+ na escola, que o Colégio Santo Antônio, por meio de responsáveis, afirmou que fatos como a mensagem de respeito não iriam mais se repetir; e que as filhas dele não estudariam mais neste colégio se continuasse acontecendo situações como essas, insinuando ser uma ideologia pregar respeito à comunidade LGBTQIA+. 

Por meio de nota nas redes sociais, a Escola Santo Antônio informou que os atos ocorridos durante a gincana estariam dentro da legalidade do que prevê a liberdade de expressão. Porém, as codeputadas questionam que não fica evidenciado na nota de qual ato ela fala, podendo se entender que tanto pode ser sobre a mensagem de respeito com a comunidade LGBTQIA+, como sobre o áudio do pai com falas preconceituosas. Importante destacar que toda essa discussão e falta de um envolvimento disciplinar pedagógico sobre o caso gerou ainda mais casos de LGBTfobia no ambiente escolar. Entre os próprios estudantes, no grupo de Whatsapp da gincana, houve uma mensagem onde é divulgada uma imagem em que se fala que para acabar com a homofobia tem que matar os gays.

As Juntas, enquanto presidentas da Comissão de Direitos Humanos da Alepe, questionaram como tudo isso ocorreu após uma mensagem que simplesmente pregava amor e respeito. É contraditório que uma simples postagem como essa tenha gerado tanto ódio e revolta na comunidade escolar. As parlamentares defendem que tal situação deve ser vista de forma ainda mais atenta em um ambiente de formação de crianças e adolescentes. Tudo que forem ensinado para elas e eles nesse local levarão para a vida, inclusive os preconceitos. 

As codeputadas pontuaram que, em junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que discriminação por motivos de orientação sexual ou identidade de gênero seja considerada crime, passando a ser punido pela Lei nº 7.716/89. É preocupante que em pleno século XXI e no mês do orgulho LGBTQIA+ atos como esse ainda aconteçam. Essa preocupação se torna ainda maior ao ver tais discriminações serem partidas de um ambiente escolar, local que as crianças e adolescentes deviam ser livres para exercerem seu pluralismo e se sentirem bem em ser quem são. 

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