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Juntas levam ao plenário debate sobre impactos do Coronavírus nas comunidades periféricas

Fala das parlamentares abordou ainda os casos de Covid-19 no sistema prisional, o vale alimentação dos estudantes e a situação dos artistas pernambucanos.

· PLENÁRIAS

As Juntas participaram, na manhã desta quinta-feira, 16, de mais uma plenária virtual que aconteceu pelo canal da TV ALEPE. Em seu discurso, as codeputadas, representadas pela codeputada Jô Cavalcanti, falaram sobre as preocupações e demandas que surgiram a partir da escuta com organizações e movimentos sociais sobre a pandemia do novo Coronavírus.

O primeiro ponto abordado, Cartão Alimentação da Educação, as codeputadas solicitaram ao governador e ao secretário da Educação (Seduc) que tomem providências em relação ao valor de 50 reais mensais, que é insuficiente e para que a secretaria estabeleça uma forma de acesso para as famílias que cumprem os requisitos, mas ainda não tem o cadastro no CadÚnico.

Essas medidas se devem ao fato do Governo do Estado ter informado que serão atendidos apenas cerca de 40% do total de alunos matriculados. Um percentual muito baixo, considerando a gravidade da situação que vivemos. Além disso, a Seduc afirmou que famílias de alunos que não estão no CadÚnico não terão acesso ao cartão.
 

Outro assunto debatido na plenária pelas Juntas foi sobre os problemas estruturais e de casos de Covid-19 no sistema prisional. As Juntas defenderam que é preciso que o governo crie um comitê para o acompanhamento dos casos de Coronavírus dentro das unidades e para garantir a segurança e saúde das pessoas que estão encarceradas, como também a ampla informação aos seus familiares sobre as reais condições em que estão. A existência do comitê é uma medida que consta na Recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em seu artigo 14, que estabelece a criação desses comitês em todos os estados.
 

Esteve também em pauta a necessidade de que se tomem medidas imediatas para suspender o racionamento de água nas comunidades de periferia, pois o acesso à água é fundamental para a prevenção do Coronavírus. A Defensoria Pública aprovou na justiça uma determinação de que a Compesa suspenda o racionamento de forma geral, mas isso não vem sendo cumprido. O Governo do Estado tem feito suplementações de crédito para a Compesa, para ampliação do abastecimento de água e mesmo assim, essa situação do racionamento não foi resolvida.

Por fim, as codeputadas falaram das ações que vêm acontecendo através de diálogos virtuais com artistas e profissionais da cultura sobre medidas de auxílio para aqueles que estão sem poder trabalhar nesse período. A mandata junto com o vereador de Recife Ivan Moraes realizaram videoconferências com representantes das diversas áreas da cadeia produtiva da cultura, de 17 cidades de todas as regiões do estado.


Os encontros online culminaram na elaboração de um documento que foi entregue à Secretaria de Cultura do Estado e à Secretaria de Cultura de Recife, com dados gerais sobre a situação desses profissionais e também com propostas para o governo. Entre as medidas, estão:

  • Pagamento imediato dos cachês de carnaval e dos empenhos referentes à cultura;

  • Que seja dado continuidade às etapas do Funcultura: desembolso imediato das parcelas pendentes, assinatura dos contratos, criação de um canal de comunicação on-line e garantia das reuniões da comissão deliberativa;

  • Manutenção do cronograma dos editais do Funcultura estadual e do sic municipal que estão em processo de seleção; realização de editais simplificados do governo do estado e prefeitura do recife para um festival virtual, apresentações e oficinas, com todas as linguagens, utilizando os recursos dos ciclos interrompidos pelo Covid-19;

  • Criação de um fundo emergencial: renda de 3 meses para grupos e artistas, com destaque para artistas periféricos;

  • Garantia de subvenção pública e suspensão do pagamento de taxas municipais e estaduais dos espaços alternativos de apresentações artísticas.

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