JUNTAS fazem balanço sobre os dois anos de atuação na Comissão de Direitos Humanos da Alepe

Durante discurso, as codeputadas também agradeceram o apoio da equipe, dos movimentos sociais e das pessoas que fazem parte da CDH.

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O pronunciamento das codeputadas Juntas (PSOL-PE) desta quinta-feira (17), na última plenária virtual da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) de 2020, foi um breve balanço da atuação da Comissão de Direitos Humanos e Participação Popular (CDHPP) durante os anos de 2019 e 2020, com elas à frente da presidência. Uma gestão que pode ser considerada histórica, pela ampliação do acesso da população à Casa Joaquim Nabuco e seus serviços.

Ainda que este ano tenha sido atípico, marcado por fortes desafios para a atuação parlamentar de toda a Casa, as codeputadas avaliaram de maneira positiva o desempenho da CDH. Elas coordenaram nesta comissão a realização de 17 audiências públicas, sendo 16 em 2019 e uma em 2020. Vale salientar que o número de audiências públicas caiu fortemente devido às restrições para esse tipo de atividade durante a pandemia.

No discurso, foram destacados alguns temas tratados nesses dois anos: a situação dos moradores do Edifício Holiday, violações aos direitos dos povos indígenas de Pernambuco, a regularização das comunidades terapêuticas e direito à comunicação. Além disso, houve debate sobre o atraso no pagamento dos cachês na Cultura, as condições de trabalho da categoria de enfermagem, a legalização do uso da maconha medicinal, o pagamento de tornozeleiras, conflitos de terra no campo, entre outras pautas.

Um dos momentos marcantes foi a ida da CDH ao município de Goiana, em maio de 2019. As Juntas levaram a Comissão à cidade para discutir a situação dos direitos humanos naquele local. Foi uma iniciativa em que a Comissão de Direitos Humanos e Participação Popular saiu das paredes da Alepe e foi cumprir sua missão diretamente junto à população.

As codeputadas ainda levantaram dados de extrema importância sobre o trabalho desenvolvido enquanto presidentas da CDHPP. Foram realizadas 12 reuniões ordinárias em 2019 e seis reuniões extraordinárias. Em 2020, o número de reuniões extraordinárias subiu para 20, porque não foi possível realizar reuniões ordinárias, devido à crise sanitária da covid-19. Nessas reuniões, foram distribuídos 880 Projetos de Lei, relativos às diversas temáticas, nesses dois anos. Destes, foram aprovados 318 PLs.

As Juntas entendem que a Comissão de Direitos Humanos cumpre um papel relevante e estratégico na Assembleia, pois ela é o principal espaço de diálogo do legislativo estadual com a sociedade pernambucana como um todo. Inúmeros segmentos discriminados têm buscado esta comissão para colocar suas demandas e suas propostas.

Como uma mandata feminista, antirracista e anticapitalista, as codeputadas têm buscado priorizar esses segmentos mais vulneráveis, mas sem deixar de dar atenção a toda e qualquer solicitação que chega para elas. O compromisso das parlamentares é manter a pauta dos direitos humanos e do enfrentamento a todas as formas de opressão como uma agenda prioritária da mandata.

Nesse sentido, as Juntas aproveitaram a última sessão plenária do ano para agradecer aos deputados e deputadas que compõem a Comissão de Direitos Humanos e Participação Popular pela colaboração ao longo desses dois anos. Elas agradeceram também a todas as equipes da Alepe que têm apoiado a atuação da mandata da CDH. Esse apoio competente foi e é fundamental.

Por fim, as codeputadas expressaram sua gratidão à equipe e aos diversos movimentos sociais e populares que continuam na luta, confiando suas demandas por todo esse tempo. Essa parceria é essencial para que a atuação legislativa da mandata seja cada vez mais efetiva. Esse trabalho coletivo é fruto do comprometimento na construção de um Pernambuco mais justo e igualitário para todas as pessoas.

As Juntas seguem construindo essa nova forma de fazer política, avançando na luta por um estado mais justo e diverso!

*Foto tirada antes da pandemia