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JUNTAS defendem no plenário prioridade de vacinação para indígenas que vivem em contexto urbano

As Juntas enviaram um apelo para que a gestão estadual priorize a população indígena que mora na zona urbana na vacinação contra covid-19, conforme determinação do STF.

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Diante do dilema enfrentado pela população indígena que vive nas cidades, as codeputadas Juntas (PSOL-PE) discursaram na plenária de hoje (13) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) sobre a priorização para indígenas que vivem em contexto urbano em Pernambuco no plano de vacinação do Governo do Estado. Na semana passada, para reforçar a demanda, as parlamentares protocolaram um apelo ao Governador Paulo Câmara com a mesma reivindicação.

O estado é o quarto com maior contingente populacional indígena do Brasil, de acordo com o Censo de 2010. São mais de 53 mil indígenas, sendo que aproximadamente seis mil vivem fora das aldeias, segundo dados da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Apesar desse quantitativo, essa população vem sendo ignorada pelo Governo Estadual no processo de vacinação contra a covid-19. O Supremo Tribunal Federal (STF) já determinou que toda essa população de contexto urbano seja priorizada no plano nacional de vacinação.

As codeputadas exigiram o cumprimento da determinação por estado e municípios e questionaram qual era o motivo da gestão do PSB ainda não ter tomado providências para cumprir a determinação do STF. O Ministério da Saúde já notificou o Governador Paulo Câmara duas vezes, para que informe o número detalhado de indígenas por município, indicando também aqueles com barreiras de acesso ao SUS.

A mandata das Juntas foi acionada pela Associação de Indígenas em Contexto Urbano Karaxuwanassu (ASSICUKA), para defender seu direito à vacinação. O grupo inclusive já enviou ofícios ao Governo, mas também não houve retorno. As codeputadas esperam que o Governador atenda com a maior brevidade possível tanto os ofícios quanto o apelo enviado. O prazo para as repostas do Governo do Estado ao Ministério Público Federal (MPF) está estabelecido até final de maio. As Juntas, que tem a defesa da vida de todos os indígenas como pauta prioritária, afirmaram que é preciso fazer valer o direito dos povos indígendas vivendo em contexto urbano.

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