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Juntas criticam cortes do programa PE no Campus exatamente no momento em que estudantes mais precisam

As parlamentares também abordaram as reclamações de
professores sobre erros na seleção de contratação simplificada

· NOTÍCIAS

O Corte de bolsas do programa PE no Campus e complicações no processo seletivo simplificado de professoras e professores foram os temas do discurso das Juntas na plenária virtual desta quinta-feira na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Representado as codeputadas Carol Vergolino, Joelma Carla, Kátia Cunha e Robeyoncé Lima, a codeputada Jô Cavalcanti alertou para essas duas situações na área de educação que fragilizam o corpo docente e discente nesta pandemia do novo coronavírus.

A suspensão temporária do auxílio financeiro do programa de acesso ao ensino superior PE no Campus pelo período de que durar a suspensão das atividades presenciais nas universidades públicas federais e estaduais foi publicada no Diário Oficial da Secretaria de Educação no dia 14 de maio (Portaria N°1680). A Secretaria justificou a decisão pelo momento da crise sanitária causada pelo novo coronavírus, a portaria diz ainda que é preciso união de esforços e recursos para o combate à pandemia.


A situação de dificuldades provocadas pela crise exige a manutenção do apoio aos estudantes, pois o principal objetivo deste programa é facilitar e garantir a permanência de estudantes de baixa renda dentro das universidades públicas. A maioria dos estudantes atendidos pelo programa fazem graduação em locais distantes de suas cidades de origem. Essa medida foi tomada sem qualquer aviso prévio, sem tempo hábil e sem diálogo para que alunas e alunos pudessem sequer se preparar.


Enquanto parlamentares, as Juntas têm recebido vários depoimentos de estudantes que estão desesperados, porque o corte da bolsa significa que eles ficarão sem dinheiro para suas despesas mais básicas, como alimentação e moradia, por exemplo. Diante desse cenário, as Juntas pedem que o Governo do Estado revogue imediatamente a suspensão das bolsas para garantir a sobrevivência dos estudantes e para que eles possam retomar, de forma segura e mais tranquila possível, suas atividades acadêmicas logo após esse período de isolamento por causa da pandemia.


Falando sobre a questão do processo de seleção simplificada dos professores, em seu discurso as Juntas destacaram que em fevereiro deste ano a Secretaria de Educação iniciou um processo de seleção simplificada de professores e outros profissionais de educação. As parlamentares ressaltaram ainda que a mandata têm recebido inúmeras reclamações de profissionais que participaram do processo seletivo e estão se sentindo prejudicados pela postura da Secretaria de Educação.


As Juntas receberam queixas de exigências que não são compatíveis ao processo de seleção, como por exemplo, a exigência de registro de diplomas em conselhos profissionais e também a apresentação do nome do candidato no verso desse documento. De acordo com a legislação vigente, um professor que tem licenciatura não precisa desse registro para lecionar.


As codeputadas também receberam reclamações sobre extravio de documentos enviados pelos candidatos, e a banca não se responsabiliza, causando prejuízos a essas pessoas no processo.


A equipe jurídica da mandata está analisando essas denúncias e está também acompanhando o posicionamento do órgão de classe da educação, o SINTEPE, para dar todo o apoio necessário à categoria. As Juntas também estão enviando à Secretaria de Educação um pedido para que apresente explicações sobre essas situações.

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