Voltar ao site

Juntas atuam com movimentos estudantis para barrar projeto que tenta impedir festas "open bar" em universidades

Tramitação do projeto foi suspensa. As codeputadas entendem que o PL fere a autonomia universitária e cerceia a atuação dos movimentos estudantis.

· NOTÍCIAS

Muito importante a suspensão, hoje (16), da tramitação do PL 648//2019, de autoria do deputado Diogo Moraes, que proíbe a compra, venda e fornecimento de bebidas alcoólicas nas instituições de ensino públicas e privadas. As Juntas e alguns parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) são contra o projeto especificamente no que se refere às universidades, pois fere a autonomia universitária e mina a atuação dos movimentos estudantis, bem como cerceia suas fontes de renda e atuação político-cultural. Além disso, o atual formato do projeto afeta diretamente a subsistência de comerciantes e ambulantes nas redondezas das faculdades e universidades, pois seriam impedidos de comercializar produtos.
 

As parlamentares vêm se reunindo desde o final de maio com representantes dos movimentos estudantes, como União Nacional do Estudantes, União dos Estudantes de Pernambuco, coletivos independentes, diretórios acadêmicos, entre outros, em busca de estratégias para que o PL sofra ajustes, retendo-se apenas à proibição para instituições educacionais nos níveis infantil, fundamental e médio.
 

A suspensão aconteceu após debate em reunião extraordinária conjunta online das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, Administração Pública, Educação e Cultura, Esporte e Lazer, Saúde e Assistência Social, Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, Desenvolvimento Econômico e Turismo, com representantes de movimentos estudantis.
 

O entendimento foi de que a matéria exige um debate mais amplo, que será feito após o controle da pandemia do coronavírus, provavelmente num formato de Audiência Pública na Alepe, com a perspectiva de uma amplo debate sobre o tema, privilegiando o importante contraditório e a participação da sociedade.
 

Importante ressaltar que as Juntas aprovam que não seja permitida a venda de bebidas em instituições de educação do ensino infantil, fundamental ou médio. O questionamento das parlamentares se dá exclusivamente no âmbito universitário, tanto pela autonomia constitucional das universidades, quanto pela atuação do movimento estudantil na promoção da cultura, congregação e arrecadação de verba para as atuações diversas a que se pretendem. É relevante também a atenção com a subsistência de ambulantes que atuam nos arredores das instituições, que teriam sua atuação interrompida com se aprovado o projeto.

Todos os Posts
×

Quase pronto…

Acabámos de lhe enviar um email. Por favor, clique no link no email para confirmar sua subscrição!

OK

...