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Juntas aprovam 45 emendas impositivas na Alepe para o orçamento estadual de 2022

Entre as populações prioritárias beneficiadas pelas emendas das Juntas previstas para a LOA do próximo ano, estão pessoas LGBTQIA+, população em situação de rua e mulheres

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As codeputadas Juntas (PSOL-PE) aprovaram 45 emendas impositivas na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para o orçamento estadual de 2022, ou seja, para a Lei Orçamentária Anual (LOA). As emendas contemplam diversos eixos prioritários e sujeitas prioritárias da mandata, com alocação de um total de mais de 2,7 milhões de reais (R$ 2.779.500,00). As Juntas destacaram que as emendas aprovadas são fundamentais para que o Governo do Estado invista em áreas específicas, levando oportunidades, ampliando a garantia de direitos e promovendo o enfrentamento às desigualdades para determinados grupos, que muitas vezes são invisibilizados pelo Poder Público.

As propostas aprovadas trazem ações em diversos setores, como: educação, cultura, violência e segurança pública, direito à moradia e acesso à terra, saúde, agroecologia e segurança alimentar e direito ao trabalho. Esses pontos têm atenção especial no processo de incidência parlamentar, pois impactam diretamente a vida cotidiana da população. Já as áreas com maior volume de investimento foram: meio ambiente, agroecologia e segurança alimentar (23%); cultura (22%), educação (9%) e direito à moradia e acesso à terra (8%).

Em relação às propostas para as populações prioritárias, a maior parte das emendas (50%) foram destinadas para propostas que atendem ao mesmo tempo mais de um grupo, além dessas há maior volume de investimento em juventude (12%), população LGBTQIA+ (10%), mulheres (9%) e população negra (7%). Há ainda ações voltadas para os povos e comunidades tradicionais e pesqueiros, para as pessoas com deficiência e para as pessoas em situação de rua.

Além dessas duas categorias, é possível verificar as emendas aprovadas através da distribuição territorial entre as mesorregiões de Pernambuco, tendo a Região Metropolitana do Recife (RMR) ficado com o maior percentual de recursos (38%), em seguida o Agreste (28%), o Sertão (10%) e a Zona da Mata (8%). O percentual não mencionado (confira a tabela 3) se refere as ações que abrangem mais de uma mesorregião ou que são planejadas para atender todo o estado de Pernambuco.

Confira abaixo os valores referentes às emendas aprovadas pelas codeputadas Juntas, de acordo com áreas temáticas, populações atendidas e territórios beneficiados:

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