JUNTAS analisam despesas do Governo do Estado com o setor de cultura e implementação da Lei Aldir Blanc
JUNTAS analisam despesas do Governo do Estado com o setor de cultura e implementação da Lei Aldir Blanc
As parlamentares listaram 15 recomendações ao Estado, a partir das solicitações do movimento “A Cultura Precisa Sobreviver”.
As parlamentares listaram 15 recomendações ao Estado, a partir das solicitações do movimento “A Cultura Precisa Sobreviver”.
As codeputadas Juntas (PSOL-PE) realizaram uma análise técnica, divulgada hoje (04), sobre as despesas do Governo de Pernambuco no setor cultural durante a pandemia da covid-19 e observaram a inexistência de estrutura contratada para gerir e controlar os recursos estaduais destinados pela Lei Aldir Blanc, baixo comprometimento com produções de audiovisual pelo Funcultura e descumprimento da Lei nº 16.790/2019, de autoria das Juntas, que institui o mecanismo de relatório de da realização do relatório de pagamentos culturais como instrumento de transparência e controle financeiro e orçamentário foram alguns dos resultados da análise.
15- Cumprimento imediato do que está previsto na Lei 16.790 de 2019, de autoria das Juntas Codeputadas, que institui o mecanismo de relatório de pagamentos de shows e eventos como instrumento de controle financeiro e orçamentário sobre os pagamentos dos artistas e demais envolvidos em eventos culturais no estado de Pernambuco.