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Homenagem aos 50 anos de Stonewall e à luta LGBT no Brasil

· DISCURSOS

O dia 28 de junho é considerado o Dia Internacional do Orgulho LGBT e é celebrado no mundo inteiro, especialmente pela população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e pessoas trans. Esse dia foi escolhido porque em 28 de junho de 1969, em um bar chamado Stonewall Inn, na cidade de Nova York, nos Estados Unidos, houve uma rebelião da comunidade LGBT, que frequentava esse bar.

Os frequentadores resolveram enfrentar os policiais americanos que rotineiramente promoviam batidas e revistas humilhantes em bares frequentado por homossexuais. O confronto durou várias semanas, com enormes manifestações de rua, onde participaram não só pessoas LGBT, como também pessoas que apoiavam a luta dessa comunidade por direitos e respeito.

A partir desse ato de resistência, surgiram organizações ativistas gays em Nova York, concentrando-se em táticas de confronto lutando pelas causas sociais do movimento LGBT. Na época, três jornais foram estabelecidos para promover os direitos para gays e lésbicas. No período de alguns anos, várias organizações de direitos gays foram fundadas em todos os Estados Unidos e no resto do mundo. Em 28 de junho de 1970, as primeiras marchas do orgulho gay aconteceram nos EUA. Hoje, as paradas LGBT ou Paradas da Diversidade são realizadas em diversos países no mundo, numa luta por políticas públicas de combate à LGBTfobia e respeito às questões de gênero e sexualidade.

O principal problema enfrentado hoje pela população LGBT no Brasil é a LGBTfobia. Segundo uma pesquisa realizada pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), a cada 20 horas, um(a) LGBT morre no Brasil por serem LGBTs. O GGB também registrou um aumento de 30% nas mortes de LGBTs em 2017, quando 445 pessoas foram mortas, em relação a 2016, ano em que 343 mortes foram motivadas por LGBTfobia. Já em 2018 esse número caiu, mas ainda se manteve alto, com 420 mortes.

A sociedade brasileira sempre foi uma sociedade violenta, pois foi fundada em relações baseadas no racismo, no machismo, na LGBTfobia e na desigualdade de classes. A violência não é uma novidade para nós. Entretanto, há sim um aumento nos índices de violência contra a população LGBT, assim como contra a população negra, que não pode ser ignorado. E esse aumento se dá principalmente devido à certeza da impunidade que prolifera na sociedade. Afinal, se os mais importantes governantes do país expressam livremente suas posturas discriminatórias e violentas, todos os cidadãos se sentem autorizados a fazer o mesmo.

Pernambuco ocupa o oitavo lugar, entre os 27 estados do Brasil, no índice de assassinatos de pessoas LGBT.

A pauta LGBT no Brasil vem ganhando importância e sendo mais citada, tanto no meio acadêmico quanto por políticos e pela sociedade civil. Aumentou o número de organizações de LGBTs no país todo. Nos últimos anos, algumas resoluções foram aprovadas pelo governo brasileiro e algumas iniciativas de políticas públicas, que significam vitórias do movimento LGBT. No Estado de Pernambuco, algumas políticas e ações têm sido realizadas, e queremos aqui reconhecer a importância dessas iniciativas.

Na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos existe uma coordenadoria LGBT e recentemente foi lançado um Plano Estadual de Políticas de Promoção dos Direitos da População LGBT. É um documento que visa fortalecer as políticas públicas destinadas a esse segmento. Existe ainda um Centro Estadual de Combate à Homofobia, que oferece apoio psicossocial e jurídico às vítimas de discriminação e de preconceito.

São avanços importantes, mas ainda estamos longe de alcançar uma situação justa e igualitária para todos e todas da comunidade LGBT no nosso estado. A gente espera que o Governo do Estado garanta a plena implementação dessas medidas e avance no sentido de atender as outras demandas dessa população.

Por fim, destacamos aqui a conquista mais recente, agora em 2019, que foi a decisão do Supremo Tribunal Federal pela criminalização da LGBTfobia. A gente espera que essa medida colabore para a diminuição da violência contra a comunidade LGBT e para um debate mais profundo na sociedade sobre formas de superação do preconceito e das discriminações. Nos últimos anos, lideranças LGBT passaram a ocupar alguns espaços no legislativo e no executivo, onde antes não eram aceitas. O Brasil tem hoje parlamentares LGBT em alguns estados, tem prefeitas, tem governadora, tem deputados federais e um senador.

 

Em Pernambuco, nesta legislatura, pela primeira vez uma pessoa Trans ocupa um lugar na Assembleia Legislativa, e por isso saudamos com muito carinho a companheira de mandata, Robeyoncé Lima, nossa codeputada trans. Também saudamos Kátia Cunha e Joelma Carla, que fazem parte da comunidade LGBT. Com todo o apoio de Carol Vergolino e Jo Cavalcanti, trilham juntas este caminho para ocupar espaços de poder representativos.

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