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 Em discurso, Juntas pedem atenção do Governo às categorias não contempladas com apoio financeiro no carnaval: ambulantes, aderecistas, bonequeiros, costureiras, produção

Parlamentares vem cobrando posicionamento desde dezembro de 2020

· DISCURSOS

 Representadas pela codeputada Jô Cavalcanti, a mandata das Juntas (PSOL/PE) discursou na manhã dessa quinta-feira (11), em reunião plenária virtual da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), sobre a situação de quem vive do carnaval em Pernambuco. As Juntas reconhecem a importância do auxílio criado pelo Governo de Pernambuco no valor de R$ 3 milhões para artistas e agremiações carnavalescas, mas consideram o valor muito abaixo do orçamento da Cultura para 2021 e não contempla a cadeia trabalho de ambulantes, aderecistas, catadoras e catadores de papel, bonequeiros, costureiras, etc.

As Juntas entendem que a não realização do carnaval este ano traz várias consequências, sobre diferentes categorias de trabalhadores que sobrevivem da cultura e/ou têm o carnaval como o principal período do ano para gerar renda. Desde o dia 18 de dezembro do ano passado as codeputadas cobram do Governo do Estado medidas para apoiar os artistas e grupos culturais. Não houve resposta formal e somente ontem houve o anúncio feito pelo governador.


É bastante louvável que o governo tenha tomado uma providência concreta para minorar o desespero dos artistas e agremiações, mas é importante destacar que a medida anunciada não é suficiente. A luta dos artistas e profissionais que compõem a cadeia da cultura já vem de longos anos, e o governo tem demonstrado um grave descaso para com essas categorias.


De acordo com dados do Portal da Transparência de Pernambuco, o orçamento para todo setor cultural para o ano de 2021 é de pouco mais de 94 milhões de reais, esse é o valor mais baixo destinado à cultura desde 2008. Isso representa também uma redução de quase 60% em relação ao ano de 2020, que foi de mais de 161 milhões, e desse montante de 2020, foram efetivamente pagos apenas 56 milhões.


Ou seja, o governo de Pernambuco tem investido pouco na cultura e sua capacidade de execução tem sido insuficiente. Diante disso, a mandata das Juntas questiona o Governador Paulo Câmara: o que foi feito com todo o montante disponível e não empenhado? Qual a justificativa para o pagamento de apenas 42% dos empenhos?


Para o carnaval de 2021 há uma previsão no orçamento de R$ 4 milhões de reais pela secretaria de cultura e de 4 milhões e 800 mil pela EMPETUR. Se o governador só vai investir R$ 3 milhões no auxílio aos artistas e grupos, o que vai ser feito com esse 1 milhão que sobra na SECULT? e o que vai ser feito com os mais de 4 milhões da EMPETUR?


É muito importante destacar que esses R$ 3 milhões são um valor ainda muito baixo para garantir o auxílio. A Prefeitura do Recife vai alocar R$ 4 milhões para um auxílio destinado apenas à capital, e o Governador está destinando 3 milhões para o estado todo? É muito importante ter transparência com a destinação dessa verba. A mandata das Juntas protocolou hoje um apelo ao governador, para que tome medidas de auxílio às categorias que dependem do carnaval e até agora não foram contempladas e também solicitaram que seja aumentado o valor destinado ao auxílio já anunciado, tendo em vista que o valor anunciado é insuficiente para dar conta da demanda de artistas e grupos de todo o Estado.


Outro aspecto também fundamental é que não estão sendo consideradas outras categorias que fazem parte dessa cadeia que realiza o carnaval. O auxílio criado pelo governo não está dirigido a aderecistas, bonequeiros, pessoal de produção, entre outros. ficará a critério de artistas e agremiações a distribuição do recurso que acessarem. Catadores de materiais recicláveis são uma categoria de trabalhadores que também têm o carnaval como uma fonte de renda que ajuda a sobrevivência de suas famílias. Só no carnaval de 2020, foram coletadas cerca de 150 mil toneladas de material reciclável, só em Olinda e Recife.


As prefeituras têm cadastros desses catadores e isso facilita para que se faça uma ação específica para eles, que compõem uma das categorias mais precárias e empobrecidas do mercado de trabalho informal. Os ambulantes também trabalham intensamente no carnaval e ficarão descobertos, sem nenhuma medida de auxílio. Sem eventos de rua, não têm como vender nada.


Por fim, a codeputada Jô Cavalanti destacou que a mandata coletiva das Juntas concorda e apoia a decisão do governo de suspender o carnaval de 2021, assim como aconteceu nos demais estados por todo o país e entende que é a decisão mais acertada, visando a segurança da população como um todo e dos próprios artistas. Porém, também se faz necessário garantir que todas essas categorias envolvidas direta e indiretamente na realização do carnaval, possam contar com o necessário auxílio do Estado para se manterem e manterem suas famílias.

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