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Audiência Pública discute a situação das/dos profissionais de enfermagem

· DISCURSOS

Discurso realizado na Audiência Pública no dia 18 de junho de 2019

A audiência pública sobre a situação das/dos profissionais de enfermagem está sendo realizada para atender a um pedido do SATENPE (Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco). A enfermagem hoje no país é composta por um quadro de 80% de técnicos e auxiliares e 20% de enfermeiros. Esse dado foi demonstrado na pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil, realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), por iniciativa do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) e apoio do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco, no ano de 2015.

De acordo com dados do IBGE, a área de saúde hoje é composta por cerca de 3 milhões e meio de trabalhadores e trabalhadoras, sendo que metade desses atuam na enfermagem. A pesquisa sobre o perfil da enfermagem foi realizada em aproximadamente 50% dos municípios brasileiros e em todos os 27 estados da federação. Ouviu desde profissionais no começo da carreira (auxiliares e técnicos, que iniciam com 18 anos; e enfermeiros, com 22) até os aposentados (pessoas de até 80 anos).

A enfermagem é uma categoria presente em todos os municípios, fortemente inserida no SUS e com atuação nos setores público, privado, filantrópico e de ensino. Em Pernambuco, a pesquisa foi realizada em todo o estado, ouvindo auxiliares, técnicos e enfermeiros, num número de mais de 70 mil profissionais.

Foi identificado que a enfermagem hoje em Pernambuco é composta por um quadro de quase 80% de técnicos e auxiliares e cerca de 20% de enfermeiros e enfermeiras. No quesito mercado de trabalho, pouco mais de 70% dos trabalhadores e trabalhadoras de enfermagem encontra-se no setor público; 17% no privado; 17% no filantrópico e cerca de 9% nas atividades de ensino. Quase 70% desses profissionais declararam desgaste.

Considerando a renda mensal de todos os empregos e atividades que a enfermagem exerce, foi constatado que um pouco mais de 2% desses profissionais recebem menos de um salário mínimo por mês. A pesquisa encontrou um grande número de pessoas (cerca de 30%) que recebem uma renda total mensal de até R$ 1.000, ou seja, estão na condição de subsalário, pois esse valor está abaixo da média salarial dessa categoria em Pernambuco, que é de pouco mais de 1.300 reais.

Quase a metade dos profissionais da enfermagem, em torno de 47%, tem apenas uma atividade/trabalho. Os quatro grandes setores de empregabilidade da enfermagem (público, privado, filantrópico e ensino) apresentam salários abaixo da média, pois, em maior ou menor desigualdade, todos praticam salários com valores de até R$ 1.000.

A categoria da enfermagem tem maioria de profissionais qualificados acima do exigido. Os trabalhadores de nível médio (técnicos e auxiliares) apresentam escolaridade acima da exigida para o desempenho de suas atribuições, o que significa dizer que quase um terço de todo o contingente, fizeram ou estão fazendo curso de graduação.

A área já apresenta situação de desemprego aberto, com cerca de 12% dos profissionais pesquisados que informaram situações de desemprego nos últimos 12 meses. A dificuldade de encontrar emprego foi relatada por cerca de 75% do total de pesquisados.

Nesta audiência, estamos analisando as reivindicações da categoria, que demanda do estado aumento do piso salarial, equiparação da carga horária entre celetistas e não celetistas e a garantia da aposentadoria. Todos nós sabemos a grave crise que estamos vivendo no país hoje, com perdas e retrocessos nos direitos de todos os trabalhadores e trabalhadoras.

 

Portanto, cabe a nós, enquanto legislativo, atender às demandas das diversas categorias, no sentido de colaborar para a melhoria de suas condições de salário e de trabalho.

 

Nós agradecemos desde já a participação nesta audiência do Ministério Público do Trabalho, do Conselho Regional de Enfermagem, dos representantes da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Administração e do SATENPE.

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