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Alta taxa de mortalidade materna na pandemia é tema de discurso das JUNTAS

As codeputadas falaram da falta de informação do Governo e elencaram providências a serem tomadas pela Secretaria de Saúde.

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As codeputadas Juntas (PSOL-PE) trouxeram à tona, na plenária virtual da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) de hoje (03), o grave problema da mortalidade materna durante a pandemia no estado. É importante esclarecer que, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a morte materna se refere ao óbito de mulheres durante a gestação, parto e pós-parto, no período de até 42 dias após o parto.

Os dados divulgados pelas parlamentares são alarmantes. Recentemente, o estudo “A tragédia da covid-19 no Brasil: 124 mortes maternas e contando”, do Jornal Internacional de Ginecologia e Obstetrícia, denunciou os graves índices. A estimativa é que de cada 10 mortes maternas ocorridas no mundo durante a crise do novo coronavírus, oito são no Brasil. As Juntas afirmaram que esse número pode ser bem maior, porque não está havendo testagem.

Ontem (02), as parlamentares aprovaram na Comissão de Direitos Humanos a realização de uma audiência pública sobre essa situação de mortalidade materna no estado. Além do número de mortes, o Comitê Estadual de Estudos de Mortalidade Materna, o qual as codeputadas acompanham regularmente, vem recebendo informações que apontam para vários problemas nos serviços neste período de pandemia:

  • Desarticulação da rede de atenção básica, no tocante ao pré-natal e planejamento familiar;
  • Aumento de casos de gestantes de risco habitual que estão chegando aos serviços com problemas graves que estão fora do padrão de atendimento;
  • Aumento de partos prematuros sem causa evidente;
  • Aumento da demanda nos serviços de alto risco;
  • Demora nas transferências de gestantes com suspeita de infecção por covid-19.

O panorama geral gera uma grande preocupação das especialistas, que é o fato de não estar sendo feita testagem em todas as gestantes que chegam às unidades de saúde e também não está sendo feita a necessária investigação dessas mortes, nem em relação às mulheres, nem em relação aos fetos. As Juntas protestaram a falta de divulgação de informações e orientações sobre os riscos trazidos pelo vírus da covid-19 para gestantes mulheres que pariram recentemente.

Diante de um quadro tão grave como esse, as codeputadas questionaram o Governo do Estado sobre qual é a prioridade que o Sistema de Saúde está dando às gestantes no período da pandemia. O Comitê de Mortalidade Materna já enviou carta ao secretário de Saúde expondo esses problemas e pedindo providências. Além disso, As Juntas enviaram documentos ao governador Paulo Câmara e à Secretaria de Saúde solicitando dados atualizados sobre todas essas questões colocadas e também pedindo medidas urgentes. Porém, tanto as parlamentares como o Comitê estão sem respostas.

SUGESTÕES DE PROVIDÊNCIAS AO GOVERNO

Durante o discurso, as Juntas elencaram as demandas solicitadas, para que as(os) outras(os) parlamentares fiquem cientes e, caso queiram, apoiem o apelo:

  • É preciso garantir testagem para covid-19 para todas as gestantes (com sintomas e sem sintomas) no pré-natal e na admissão nas unidades de assistência obstétrica;
  • É fundamental fazer estudo da placenta (com testagem) de casos em que haja relação com o novo coronavírus (especialmente quando houver morte do feto);
  • É preciso garantir a regularização da assistência pré-natal e do planejamento familiar;
  • É necessário fazer a divulgação da situação epidemiológica do zika vírus entre gestantes (a epidemia continua presente no estado);
  • O estado deve garantir ampla disponibilização de métodos contraceptivos;
  • Foi solicitado que o Estado realize uma campanha informativa voltada para as mulheres (em rádio, tv e internet) com:
    - Informações sobre os riscos para gestantes durante a pandemia;
    - Informações sobre contracepção e orientação sobre como acessar;
    - Informações gerais sobre os direitos das mulheres.

As Juntas reforçam a necessidade de que o Governador e a Secretaria de Saúde respondam aos pedidos encaminhados pelo Comitê de Mortalidade Materna e pelas próprias codeputadas, tendo em vista a gravidade dessa situação.

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