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500 profissionais da Cultura de PE assinam documento com demandas ao Governo e prefeitura do Recife no contexto do Coronavírus

Pagamento imediato de cachês do carnaval e desembolso de parcelas pendentes do Funcultura estão entre as reivindicações levadas hoje ao secretário de Cultura Gilberto Freyre Neto

#Aculturaprecisasobreviver - Artistas e profissionais da Cultura lançaram hoje um documento com 16 reivindicações e propostas de apoio ao setor direcionados à Prefeitura do Recife e ao Governo do Estado ante a pandemia do novo Coronavírus. O documento foi apresentado ao Secretário de Cultura de Pernambuco, Gilberto Freyre Neto, em reunião virtual com a participação de representantes dos mandatos das Juntas Codeputadas e do Vereador Ivan Moraes. O presidente da Fundação de Cultura do Recife, Diego Rocha, também foi convidado mas não compareceu ao encontro. Confira aqui a carta do setor: https://bit.ly/ACulturaPrecisaSobreviver

O documento é fruto de reuniões, em videoconferências, realizadas de 01 a 10 de abril, com a participação de 150 representantes de diversas áreas da cultura, de 17 municípios de todas as regiões do estado, ao lado dos mandatos do PSOL. Estiveram representado profissionais da produção e da técnica, além de artistas do audiovisual, da dança, do teatro, das artes visuais, da cultura popular, da música, do artesanato, da literatura, da cultura Hip Hop, entre outras linguagens. Mais de 450 profissionais e 30 instituições/grupos assinam o texto.

Na reunião, que buscou um diálogo mais próximo do setor cultural com as gestões do estado e município, o secretário garantiu que a principal demanda - o pagamento dos cachês do Carnaval - é uma prioridade da pasta e que o processo está aguardando a liberação pela secretaria da fazenda, mas não deu prazo para a sua efetivação. A maioria das questões ficou sem retorno concreto. O secretario assegurou que será dada uma posição após estudo mais detido sobre as demandas propostas na carta entregue.

Gilberto afirmou que a partir dessas demandas, será criada uma comunicação direta com o setor da cultura com o Estado, num formato que será pensado. Sobre créditos especiais para o setor, ele afirmou estar estudando linhas específicas para as pessoas que atuam nas áreas culturais e que ficaram desassistidas neste tempo de crise. Segundo Freyre, a pasta está em diálogo com o Banco do Nordeste (BNB) e com a Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE) para analisar o que pode ser feito. “Estamos identificando quais formatos de crédito podem ser oferecidos, a melhor taxa de carência, de juros”, afirmou.

Sobre a possibilidade de criação de parcerias e estrutura para remuneração de lives de artistas na internet, o secretário afirmou que vai abrir debate com a TV Pernambuco e estudar a viabilidade de criar um canal para as apresentações dos diversos gêneros possam ser monetizados. “Vamos nos debruçar sobre esse assunto”.

Sem dar prazos de retorno, o secretário se colocou em canal aberto para que o diálogo seja mais um espaço para apoiar a cultura no Estado. Na próxima semana, os grupos representantes dos 450 nomes que assinaram o documento voltarão a cobrar da secretaria e da Fundação de Cultura do Recife respostas efetivas quanto às medidas levantadas.

Ao todo, o documento elenca 16 propostas, entre elas a necessidade do pagamento imediato dos cachês de quem trabalhou ainda no carnaval e dos empenhos referentes à cultura; desembolso imediato de parcelas pendentes do Funcultura; editais simplificados para realização de festivais virtuais e renda emergencial para grupos e artistas, com destaque para artistas.

Para além do momento emergencial, as proposições também apontam ações futuras, como a cessão de pauta gratuita nos equipamentos culturais do estado e da Prefeitura do Recife durante 12 meses para a realização de espetáculos após o final do período de crise.

Infração legal - O fato dos pagamentos do carnaval, no Recife e no estado, ainda não terem sido todos efetivados impactou mais fortemente os artistas e profissionais da cultura nesse momento, além de infringir a Lei 16.790/19, de autoria das Juntas, que entrou em vigor este ano e que exige do Governo do Estado uma justificativa formal para atrasos de mais de 30 dias no pagamento de serviços de cultura contratados. A lei se propõe também enquanto instrumento de transparência, pois a população deveria ficar sabendo detalhes da relação do governo com os agentes de cultura. No entanto, não tem sido cumprida e tem dificultado ainda mais esse contexto para o setor, com trabalhadores/as que não receberam ainda por atividades já realizadas.

A Prefeitura do Recife está devendo também explicações sobre o Sistema de Incentivo à Cultura, FIC/Mecenato, cujo resultado da destinação de R$ 5,6 milhões deveria ter sido publicado em dezembro do ano passado. No estado, dos R$ 5,1 milhões liquidados para a realização de ações culturais no ciclo carnavalesco, apenas R$ 88 mil foram pagos aos contratados.

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