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20 de novembro - Dia Nacional da Consciência Negra

· DISCURSOS

No dia 20 de novembro, se comemora o dia mais importante para a população negra neste país: o Dia Nacional da Consciência Negra!

O Dia da Consciência Negra foi criado por um grupo de militantes negros do Rio Grande do Sul, nos anos 70, como um contraponto ao 13 de Maio, a partir do entendimento de que no Brasil nunca houve uma verdadeira abolição.

Após a assinatura da dita “Lei Áurea”, a população negra foi jogada nas ruas sem nenhum tipo de assistência do estado: sem moradia, sem escola, sem emprego, sem comida. As Juntas se somam aqui ao movimento brasileiro na recusa da falsa abolição. O estado brasileiro foi construído sobre bases racistas, e até hoje o racismo é um dos mais graves, se não for o mais grave problema desse país. O racismo está no cotidiano da sociedade brasileira: na casa, na rua, na escola, no lazer, no trabalho, no sistema de saúde, nas diversas instituições do estado.

E justamente por isso, não é possível deixar de citar o grave caso de racismo que aconteceu ontem nos corredores do Congresso Nacional. Um deputado do PSL de São Paulo arrancou e quebrou um quadro que fazia parte de uma exposição em homenagem ao Dia da Consciência Negra na Câmara dos Deputados.

Será esse o papel do legislativo? Ao invés de colaborar para a superação do racismo, é papel de um parlamentar negar esse problema, com tanta violência e desrespeito? Nós entendemos que não, que o legislativo deve cumprir seu papel constitucional de combater todas as formas de discriminação e opressão.

Nossos companheiros e companheiras parlamentares federais do PSOL já estão tomando as devidas providências frente a este fato, em conjunto com outros parlamentares de outros partidos no Congresso.

O enfrentamento ao racismo é a realidade do povo negro brasileiro e do povo negro pernambucano, diariamente.

Mas o 20 de novembro é também dia de celebrar a força e a resistência deste povo negro brasileiro e pernambucano! Um povo que resistiu à escravidão e ao domínio português por quase 100 anos, na luta do Quilombo dos Palmares. Um povo que vem construindo este país e este estado desde sua fundação.

É preciso valorizar a contribuição da população negra em todos os campos da identidade desse país. Valorizar André Rebouças, engenheiro negro que ajudou a construir a cidade de São Paulo, Maria Firmina dos Reis, uma das primeiras escritoras do Brasil, Solano Trindade, poeta negro pernambucano que foi fundador e dirigente da Frente Negra Brasileira. Valorizar a rica e diversa cultura negra do Estado de Pernambuco, pois a cultura sempre foi uma forma de resistência do povo negro para manter sua identidade.

E é como uma forma de colaborar para a valorização da diversidade na Alepe que as Juntas protocolaram um projeto de resolução para a prevenção e enfrentamento à discriminação racial na casa. Com esse projeto, estamos propondo realizar ações de conscientização, formação e capacitação para a prevenção, identificação e busca de soluções para essas situações de discriminação.

A gente entende que é dever de todos e todas na Alepe promover um ambiente em que todas as pessoas sejam respeitadas, independente de sua cor, raça, religião, identidade de gênero e orientação sexual.

Nós acreditamos que todos os parlamentares pernambucanos assumiram o compromisso de garantir o direito de todo e qualquer cidadão ou cidadã à igualdade, elemento fundamental assegurado na constituição do nosso país.

Nosso projeto de resolução foi muito bem recebido até agora, e nós reconhecemos a disposição da mesa diretora em investir nesse tipo de ação. A valorização da diversidade e a promoção da igualdade é hoje uma estratégia em vários campos da sociedade e do mundo do trabalho no brasil. Inúmeras instituições e empresas, de diferentes portes, têm assumido isso como algo que agrega valor aos seus produtos e serviços.

A Alepe só tem a ganhar, a partir do momento em que passa a tratar a diversidade como uma riqueza, que precisa ser visibilizada e fortalecida.

Viva Zumbi dos Palmares, viva Dandara, viva Solano Trindade, viva Marielle Franco, viva Inaldete Pinheiro, viva Lia de Itamaracá, viva Tia Inês do Sítio de Pai Adão! Viva a todos os heróis e heroínas negros!

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