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12 de Agosto - Dia Internacional das Juventudes

· NOTÍCIAS

Em 12 de agosto, anualmente, é celebrado o Dia Internacional das Juventudes. A data foi criada, originalmente, através da resolução 54/120, por iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1999, como consequência da Conferência Mundial dos Ministros Responsáveis pelos Jovens, em Lisboa, Portugal. A data é uma oportunidade para governos e sociedade civil chamarem a atenção para as questões da juventude em todo o mundo.

No Brasil, a Proposta de Emenda à Constituição 42/08 (PEC da Juventude) estabeleceu que todo indivíduo entre os 15 e 29 anos é considerado jovem. A principal ferramenta que assegura os direitos das Juventudes no país está a lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013. Esta Lei institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventudes e o Sistema Nacional de Juventudes. 

Enquanto mndata do legislativo estadual, as Juntas tem a juventude tanto como sujeita prioritária como sujeita que se conecta com outras, pois sabemos que na diversidade das Juventudes elas são negras, pessoas com deficiência, mulheres, LGBTQIA+, e também tem necessidades diversas como educação trabalho, direito à moradia, bem viver, etc.

Entre 2020-2021, por exemplo, as codeptudas destinaram um total de R$387.000,00 ( trezentos e oitenta e sete mil reais) em emendas parlamentares  à ações de juventude em diversas áreas, como educação, lazer e direitos humanos. 

Confira algumas ações da mandata para as juventudes em Pernambuco: 

 

CULTURA E LAZER - emenda no valor de R$ 120.000,00 destinados à prefeitura de Surubim para a construção de um Skate Park para fortalecer a prática do esporte e promover a expressão da cultura local, oportunizando espaço propício para treino e competições. 

 

FORMAÇÃO - Emenda no valor de R$ 58.298,00 para aquisição de equipamentos para a criação do MULTILAB, na sede da Associação dos Estudantes Técnicos e Universitários de Goiana (ASTUG).   Será um laboratório de informática com capacidade para 13 computadores em baias, com acesso à internet e ações de capacitação de jovens da cidade de Goiana.

CULTURA - Emenda no valor de R$80.000,00 para o Centro Cultural Coco de Umbigada (Mãe Beth de Oxum), para Capacitação de 20 jovens negros/as estudantes de escola pública da RMR em desenvolvimento de jogos digitais relacionados ao saber ancestral e afrobrasileiro para que possam participar ativamente do mercado de tecnologia no Brasil.

 DIREITOS HUMANOS -  Emenda no valor de R$ 72.930,00 para a realização de extensão em direitos humanos, seminários de mobilização e publicação de guia sobre conselhos municipais e direitos da juventude em todas as regiões de desenvolvimento do Estado de Pernambuco. 

No edital Estamos Juntas, realizado em 2019, foram selecionados 5 projetos direcionados para as Juventudes, entre eles  está o Pré-vestibular comunitário Carolina de Jesus, projeto criado por ex-estudantes da rede estadual de ensino que já estão na universidade e resolveram dividir seus conhecimentos com outros jovens que aspiram a uma vaga no ensino superior público. 

 Como encaminhamento de reunião plenária com os movimentos de juventudes, a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular (CCDHPP) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) presidida pelas codeputadas, irá discutir a implementação de uma  Comissão Especial na Casa que irá tratar dos direitos das Juventudes no Estado de Pernambuco.  

 A mandata das Juntas continuará incidindo na pauta das Juventudes com ações político-legislativas que promovam e assegurem os direitos e o bem viver das Juventudes do Estado de Pernambuco. Seguiremos Juntas! 

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